Frente a atual situação de emergência imposta, não somente pela maior pandemia da história moderna, mas também pelo total desgoverno que rege esse país, agravados pela desigualdade estrutural que provoca um verdadeiro genocídio da população mais vulnerável da nossa sociedade, nós, arquitetos urbanistas, representantes de assessorias técnicas do Estado de São Paulo, com histórica trajetória de atuação e produção habitacional pautados pela luta do direito à cidade, entendemos que é fundamental nos posicionarmos quanto à importância de ações efetivas deste que é o órgão representativo da nossa categoria, voltadas às necessidades das comunidades organizadas que vivem em assentamentos populares ou em situação de vulnerabilidade social:
Considerando que a situação de emergência imposta pela pandemia reafirma mais do que nunca a função social que a arquitetura precisa assumir;
Considerando que é de competência do CAU/SP , segundo Art 3o do Regimento Geral do CAU/SP, “zelar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização cultural e técnico-científica do exercício da Arquitetura e Urbanismo” e também o “ atendimento ao profissional arquiteto e urbanista e à sociedade”;
Considerando que segundo o Plano Estratégico de 2020 “O CAU/SP deve ainda manter a política de celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, por meio de Chamamentos Públicos, para execução de projetos de interesse da Arquitetura e Urbanismo e, em especial, de ações relacionadas à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS.” E ainda que “Os contratos firmados devem contemplar a perspectiva da difusão do conhecimento técnico, científico e cultural, e da valorização da categoria profissional aproximando-a da sociedade.”;
Considerando que a auto-organização das comunidades tem se mostrado a forma mais efetiva de resiliência dos assentamentos precários diante da insuficiente resposta do poder público à pandemia de Covid-19;
Considerando a existência de organizações que, através do assessoramento técnico a movimentos sociais e comunidades organizadas, assumem a função social da arquitetura e do urbanismo como princípio de ação;
Considerando a vasta experiência dessas organizações e a boa qualidade arquitetônica, habitacional e de organização dos diversos trabalhos que tiveram e têm a sua participação, que contribuem com a melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias participantes bem como da realidade urbana de seus municípios;
Por fim, considerando os esforços que já vêm sendo praticados pelo CAU desde a instituição dos editais de chamamento para projetos de ATHIS, porém, reconhecendo também seus limites em agir frente às novas questões emergenciais impostas pela situação atual;
Solicitamos que o CAU/SP coloque em prática, em caráter urgente, ações de apoio às iniciativas no campo da arquitetura e do urbanismo de assessoramento técnico às comunidades auto-organizadas que vivem em assentamentos precários ou em situação de vulnerabilidade social:
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Ações emergenciais de apoio técnico que dialoguem diretamente com a pandemia de Covid-19 a partir de intervenções, dialogadas com as comunidades, que contribuam com a prevenção à Covid-19;
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Ações estratégicas que assegurem o acesso dessas comunidades a programas públicos de habitação e urbanização, uma vez que parte do trabalho desenvolvido pelas assessorias não é financiado por programas habitacionais mas é essencial para garantir os acessos a políticas públicas existentes.
Todos concordamos que os efeitos econômicos da pandemia têm prejudicado gravemente a profissão dos arquitetos, sendo esperado que o CAU se empenhe em ações de contenção da crise dentro do campo profissional. Nesse contexto, entendemos que essas ações poderiam ser mais direcionadas ao apoio aos assentamentos precários e famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do suporte urgente aos grupos profissionais que se dispõe a trabalhar com o assessoramento técnico a essas comunidades.
Enfrentamos uma grave crise econômica, social e sanitária e neste momento todas as classes profissionais devem estar empenhadas em direcionar seus esforços para o enfrentamento efetivo desta crise. A Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS deve ser apoiada prioritariamente, à altura da importância que assume nesta pandemia: como a linha de frente da arquitetura e do urbanismo na crise social e sanitária que ora enfrentamos. Arquitetos e urbanistas não podem se omitir.
Usina - CTAH
Peabiru tca
Ambiente Arquitetura
Apoiadores
IAB - Instituto dos Arquitetos do Brasil
UMM - União dos Movimentos de Moradia
LabHab Fau Mackenzie
Observatório das Metrópoles
BR Cidades ES
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Br Cidades - Núcleos SP e CE
AH! Arquitetura Humana
Associação Ateliê de Idéias
Coletivo Abaetê
Rede Urbanismo Contra o Corona - SP
Coletivo Mangueio
Grupo Técnico de Apoio (GTA)
Central Movimentos Populares da Capital de São Paulo AHD Associação por Habitação Digna
Coletivo Arquitetas Negras.
Goma Oficina
Pessoas físicas
Denise Barbieri Biscotto - Associação Atelie de Ideias
Adelmo Bassi Júnior - Grupo Técnico de Apoio (GTA)
Lina Ferraz Cunha Felizatti - Universidade Presbiteriana Mackenzie Kelly Alencar Teixeira - Coletivo Abaetê
Paola Maia Fagundes - AH! Arquitetura Humana
Taiane Chala Beduschi - AH! Arquitetura Humana’
Márcia Grosbaum - JWurbana
Rodrigo Mindlin Loeb - FAU Mackenzie
Maria Isabel Villac - FAU Mackenzie
Débora Sanches
Cecília Xavier - Galeria Pagé Brás
José Augusto Bessa Júnior - Bessa Arquitetos Associados
Rayssa Saidel Cortez - Coletivo Mangueio
Cícero Pedro Petrica - Movimento Independente Douglas Rodrigues de Luta por Habitação - Vila Maria - filiada à CMP
Bruno Santana do Nascimento - Movimento Enfrente
Cláudia Bastos Coelho - Prefeitura do Município de Diadema Viviane Manzione Rubio
Fernanda Menegari Querido - Ufabc
Patryck Araújo Carvalho
Anna Carolina de Paula Madrid de Marco
Cíntia de Santana Souza - PUC-Campinas
Fernanda Serralha - BR Campinas
Tarcísio de Paula Pinto
Mirela Vasquez Barbosa
Lucio Gonzaga Lobo Junior
Thaís Santos da Silva - SMDU - PMSP
Taís Jamra Tsukumo
Sergio Sampaio - Sergio Sampaio Arq + plan
Lucas Abeid Pontes - Associação ECCOS
Caio Boucinhas
Thais dos Santos Santana - Coletivo Abaetê
Marcele Lemos Piotto - MSTC, Peabiru e Coletivo Mangueio Hélcio Valter Belondi - Escritório. COGER Consultoria
Lígia Rocha Rodrigues - Nirvana arquitetura e urbanismo Lucas Nakamura Cerejo - Urbanismo contra o Corona Nathan Cordeiro da Silva - Rede Urbanismo Contra o Corona Mauro Ferreira - Unesp
Clara Luiza Miranda - Br Cidades ES
Verônica Silva Evangelista de Brito
Bruno da Silva salgado - Rede Urbanismo Contra o Corona Ana Gabriela Akaishi
Lizete Maria Rubano - Emau Mosaico (FAU Mackenzie) Sofia Puppin Rontani - Lab - Atec
Geraldo Juncal Júnior - Grupo Técnico de Apoio (GTA)
Luiz KoharaC - Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Bruno Santana de Oliveira
Adriana Luz Sabadi
Letícia Sayuri Domingues ikehara - Rede urbanismo contra o corona
Marta Maria Lagreca de Sales - Lagreca.Sales Arquitetos LTDA
Melyssa Maila de Lima Santos - Coletivo Arqutietas Negras
Juliana Souza Santos - Ambiente Arqutietura
Conceição Aparecida da Silva - Associação por Habitação Digna (AHD)
Elane Lopes Silva - LaPaisa - Laboratório de Pesquisa em Paisagem
Antônio Fabiano Júnior - Mackenzie
Celso Aparecido Sampaio
José Abraão Santos do Carmo - Sociedade dos Santos Mártires
Tássia Botti Bozza
Catharina Teixeira - Brasilhabitat
Lucas Piaia Petrocino - Br Cidades
Benedito Roberto Babosa - Central dos Movimentos Populares da Capital de São Paulo Gabrielle Astier de Villatte Wheatley Okretic - Br Cidades - Núcleo CE
Gil Garcia de Barros - FAUUSP
Leila de Lacerda Pankoski
Maria Lúcia Refinetti Martins - FAU-USP / LABHAB
Grazia de Grazia - UMP/RJ
Thaise de Oliveira Machado -
Priscila Junia Regis de Oliveira Francisco - GTA
Grazia de Grazia UMP/RJ
Jacqueline Santana
